A agressão sofrida recentemente por jovens gays na Avenida Paulista, em São Paulo , e o atentando sofrido por um homossexual depois da Parada LGBT do Rio de Janeiro, diferente do que muitos pensam ou julgam, não correspondem a fatos isolados. Muito pelo contrário. Na verdade, constituem e representam o que acontece com uma freqüência retumbante de Norte a Sul do Brasil. O que todos eles têm em comum? São consequências de uma doença social chamada homofobia. São reflexos do ódio gratuito e da aversão a homossexuais. Patologia que em 2010, segundo dados do GGB – Grupo Gay da Bahia, matou 198 homossexuais em todo o país.
Diante da repercussão dada pela mídia aos atos de violência das últimas semanas contra gays, veio à tona o debate em torno da necessidade ou não de uma lei que criminalize a homofobia em todo o Brasil. O PLC/122, que torna crime a violência contra os LGBT brasileiros, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e espera aprovação do Senado Federal. Os religiosos fundamentalistas têm anunciado o apocalipse caso isso aconteça. Para eles, sua liberdade de expressão e religiosa estaria comprometida com a proibição da discriminação contra homossexuais. Alegam que padres e pastores poderão ir parar na cadeia caso façam críticas a homossexualidade. Trocando em miúdos, os líderes religiosos temem a lei porque querem continuar tendo o direito de ofender, humilhar e demonizar os homossexuais. A interpretação que fazem do PLC, contudo, não poderia ser mais equivocada.
O PLC/122, diferente do que apregoam os seus opositores, não faz proibição da crítica, nem muito menos pune a opinião de A ou de B. Seu objetivo é outro, qual seja proibir a DISCRIMINAÇÃO e punir a manifestação do PRECONCEITO. Visa o Projeto de Lei dar ao homossexual aquilo que todo ser humano tem direito e o Estado tem dever de garantir: respeito à sua integridade física e moral. Os religiosos homofóbicos se negam a entender dessa maneira e, sob o pretexto de defender as suas convicções religiosas, querem ter o direito de incitar, promover e abençoar o ódio contra os homossexuais. Querem ter o direito de chamar o homossexual de safado, imoral, filho do demônio, pedófilo. Falam em nome da liberdade de expressão, cuja relatividade é notória, mas querem mesmo é ter a liberdade de pregar despudoradamente o preconceito em suas congregações.
A despeito das discussões, a verdade é que, infelizmente, a homofobia continua matando centenas de pessoas todos os anos. E como afirmou em nota a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), “a pregação religiosa que ataca os homossexuais acaba por legitimar atitudes de ódio.” Quem não se lembra de Alexandre Ivo, menino de apenas 15 anos, que foi brutalmente assassinado em junho por um grupo de skinheads simplesmente por ser homossexual?! A violência não se justifica. A sua promoção, de igual modo, não pode continuar legitimada pelo Estado, que, diga-se, é laico, sem religião oficial, não podendo favorecer o entendimento de determinados grupos religiosos.
Ninguém é obrigado a aceitar o homossexual. Respeitá-lo, porém, é um dever de todos. Inclusive de padres e pastores. Ou seria respeitoso dizer que um gay é uma aberração da natureza, um pecador que queimará para sempre no fogo do inferno, como fazem muitos deles?! Ora essa, claro que não. Usar como desculpa a liberdade de religião e expressão para instigar o ódio contra as minorias sexuais, arrisco dizer, além de ser DESRESPEITOSO, contraria aquele que vem a ser o maior mandamento de Deus: ‘amar o próximo como a si mesmo’.
Daniel Lélis